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Salários de vereadores aumentam, Reajuste de 96,6% a vereadores de Rio Branco, veja a lista
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras:
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|---|---|---|---|
Capital
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Salários em 2013*
|
Benefícios/verba gabinete
|
Aumento (em %)
|
Natal
|
R$ 17.000
|
–
|
13,1%
|
Aracaju
|
R$ 15.031,76
|
Verba indenizatória de R$ 12 mil
Verba de assessoria de R$ 12 mil |
44,6%
|
Belém
|
R$ 15.031,76
| – |
62,5%
|
Maceió
|
R$ 15.031,76
| – |
67%
|
Manaus
|
R$ 15.031,76
|
Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar).
Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores |
61,8%
|
Rio de Janeiro
|
R$ 15.031,76
|
Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais
|
–
|
São Paulo
|
R$ 15.031,76
|
Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.
|
61,8%
|
Recife
|
R$ 15.031,76
|
Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600
|
61,8%
|
Salvador
|
R$ 15.031,75
| – |
44,5%
|
Campo Grande
|
R$ 15.031
|
R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho
|
61,9%
|
Teresina
|
R$ 15.031
| – |
43%
|
Cuiabá
|
R$ 15.000
|
Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete
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61,4%
|
João Pessoa
|
R$ 15.000
|
Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo
|
61,6%
|
São Luís
|
R$ 14.000
|
Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível)
|
52,9%
|
Curitiba
|
R$ 13.500
|
Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.
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22,7%
|
Florianópolis
|
R$ 13.375,41
| – |
52,3%
|
Belo Horizonte
|
R$ 12.459,95
| – |
34,1%
|
Rio Branco
|
R$ 12.050,56
|
Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados
|
96,6%
|
Macapá
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R$ 12.015
|
Verba de gabinete de R$ 10 mil
|
–
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Fortaleza
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R$ 11.888,64
|
Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil
|
27,9%
|
Goiânia
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R$ 11.082
|
25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago)
| – |
Porto Alegre
|
R$ 10.335,72
|
Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições".
|
–
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Boa Vista
|
R$ 10.050
|
Verba de gabinete de R$ 11,2 mil
Verba indenizatória de R$ 14 mil |
67,5%
|
Palmas
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R$ 10.021,16
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Despesas parlamentares de R$ 13.371,67
Verba de gabinete R$ 23,7 mil | – |
Porto Velho
|
R$ 7.430,40
|
Verba parlamentar de R$ 7.500
|
– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025)
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Vitória
|
R$ 7.430,40
| – |
–
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| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||
Em 2012, vereadores de Manaus encerram legislatura com evolução patrimonial de até 3.565%
O maior aumento registrado ocorreu com o patrimônio do ex-vereador Vitor Gomes (PT): 3.565%, elevando os bens do ex-parlamentar de R$ 27,2 mil para R$ 996,9 mil Um vereador reeleito e dois ex-vereadores – um deles o atual vice-prefeito de Manaus e secretário municipal Hissa Abrahão (PPS) -, tiveram o patrimônio elevado em mais de mil por cento entre 2008, quando foram eleitos parlamentares, e 2012, quando encerraram a 15ª legislatura na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Juntos, os 38 parlamentares que atuaram na legislatura passada acumularam um patrimônio de R$ 13 milhões.
A maior variação patrimonial, segundo o cruzamento de dados das declarações de bens disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira (11/01), e do DivulgaCand 2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sistema de registro de candidaturas -, ocorreu com o ex-vereador Vitor Gomes (PT): 3.565%, elevando os bens do ex-parlamentar de R$ 27,2 mil para R$ 996,9 mil.
A segunda maior variação da lista foi com o patrimônio de Hissa Abrahão, vice-prefeito de Manaus, cujo patrimônio deu um salto de R$85 mil para R$ 1,4 milhão, aumento de 1.547% em quatro anos. Atrás dele está o vereador reeleito Roberto Sabino (PRTB), que em 2008 tinha um patrimônio de R$ 18 mil e foi para R$ 244,3 mil.
O parlamentar com o maior patrimônio entre os 38 que encerraram mandato em dezembro é Massami Miki (PSL), reeleito para esta legislatura, com quase R$ 2 milhões declarados atualmente. Em 2008, seu patrimônio somava R$ 483,8 mil. A evolução nos últimos quatro anos foi de 310,1%.
Entre eles há ainda os que tiveram o patrimônio reduzido. São eles: Joaquim Lucena (PSB) – em 54,2%, passando de R$163,6 mil para R$ 75 mil -, Luis Mitoso (PSD) – em 23,2%, passando de R$ 681,9 mil para R$ 523,5 mil -, Luiz Alberto Carijó (PDT) – em 5,8%, passando de R$ 630 mil para R$ 600 mil -, Marise Mendes (PDT)– em 41,6%, passando de R$ 344 mil para R$ 200,8 mil -, Glória Carrate (PSD) – em 10,8%, reduzindo de R$ 42,6 mil para R$ 38 mil -, Francisco Gomes (PSD) – em 12,2%, passando de R$124 mil para R$109 mil – e Isaac Tayah (PSD), ex-presidente da CMM – redução de R$ 105,7 mil para R$95,6 mil.
Há ainda os que não possuíam patrimônio quando eleitos e em 2012 declararam possuir bens, como o ex-vereador Wilton Lira (PDT) – que evoluiu para R$ 132 mil -, a reeleita Vilma Queiroz (PTC) – cuja declaração de 2012 possuía apenas os bens, mas não os valores -, o ex-vereador Denis Almeida – que hoje possui patrimônio de R$ 40 mil -, o reeleito Gilmar Nascimento – o qual acumula hoje bens no valor de R$35 mil – e o ex-vereador Jaildo Oliveira – cujo patrimônio evoluiu para 404 reais.
Além de Vilma Queiroz, outros parlamentares que atuaram na legislatura passada também não tiveram os valores dos bens inseridos nas declarações publicadas no DOM do dia 11. São eles: os ex-parlamentares Elói Abreu – que em 2008 tinha patrimônio de R$ 152,4 mil -, Paulo Nasser – o qual há quatro anos acumulava R$616 mil de patrimônio – e Mário Bastos, que em 208 possuía patrimônio de R$ 60 mil.
As declarações de bens incluem imóveis, valores atribuídos a empresas que porventura estejam nos nomes dos parlamentares, veículos, valores em conta, aplicações bancárias entre outros bens.
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